TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Renan assume Presidência da República

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã